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A política sexual em abril de 2016

 

Floripa

Paradoxalmente, em abril, enquanto a crise política atingia um ápice com a votação do impeachment em 17 de abril, o aborto assim como temas mais amplos relativos à saúde e aos direitos reprodutivos das mulheres foram amplamente debatidos na sociedade. Na primeira semana do mês, o Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Rio de Janeiro realizou um seminário sobre o direito ao aborto. Alguns dias depois, um Simpósio sobre Aborto legal foi promovido pela Academia Nacional de Medicina em que foram debatidos aspectos relativos à saúde, história, reformas das leis do aborto no mundo, política do aborto no Brasil e aspectos jurídicos. No final do mês, a Agência Patrícia Galvão promoveu o Seminário “A Mulher e a Mídia”, onde foram debatidos os direitos das mulheres no contexto atual de epidemia do zika vírus e seus efeitos sobre a vida reprodutiva, abordando também o papel dos meios de comunicação neste panorama.

Finalmente, no dia 28 de abril aconteceu mais uma Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal para debater a sugestão legislativa SUS 15/2015 que propõe a legalização do aborto no SUS. Mais uma vez não houve deliberação democrática razoável sobre o tema e repetiram-se intervenções ofensivas contra as mulheres por parte de atores contrários ao direitos ao aborto. Entretanto, desta feita, a audiência repercutiu amplamente nas redes sociais. Clique aqui para saber mais.

Esse ciclo positivo, contudo, terminou com um sinal preocupante e sombrio. No dia 29 de abril, quando um filme debate sobre aborto estava por começar na FAPSS, uma universidade de São Paulo, um guarda da Policia Metropolitana entrou no recinto para informar que havia recebido uma denúncia sobre o conteúdo da discussão e registrou os nomes das organizadoras. O episódio foi comentado por Tereza Cruvinel no artigo Sinais do Fascimo: Mulheres são denunciadas por debater aborto.

Outro “tema quente’ do mês foi mesmo a repercussão causada pela matéria da revista Veja caracterizando a esposa do vice-presidente (e virtual presidente), Michel Temer, como “bela, recatada e do lar”, o que gerou uma rebelião feminista nas redes sociais com ampla repercussão nacional e internacional.

Uma boa notícia vem de Santa Catarina onde feministas e prostitutas realizaram um encontro em que foi lançada a “Carta Santa Catarina”, reivindicando ampla discussão nacional sobre o trabalho sexual, a garantia e o acesso a direitos por meio de políticas públicas e a regulamentação da profissão (foto).

Já em Ribeirão Preto, aconteceu mais uma morte causada pela ação do Estado, ou seja, por efeito da brutalidade policial. Luana dos Reis, lésbica e negra, foi brutalmente espancada por policiais militares em frente ao filho. O caso é mais um episódio no trágico roteiro da vida brasileira, em que forças policiais são responsáveis pelos elevados índices de homicídios que vitimam sobretudo negros e pobres. A ONU manifestou-se sobre o caso.

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