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A política sexual em março e início de abril de 2016

Em março, destacamos o lançamento do livro Incursiones queer en la esfera pública: movimientos por los derechos sexuales en México y Brasil, de autoria de Rafael de la Dehesa, que marca o relançamento do nosso site em espanhol e conta com resenha de Berenice Bento.

É também com muito prazer que lançamos o número 1 do Informativo Aborto Legal Descaminhos da Democracia, publicada pelo projeto “Trincheira do Aborto Legal, uma ação pelo fortalecimento desta luta no Brasil”, desenvolvido pelo Cfemea, Ipas Brasil e Observatório de Sexualidade e Política.

Destacamos duas boas notícias sobre ampliação do direito ao aborto que nos chegam do Chile e do Uruguai. No primeiro caso, a Câmara dos Deputados aprovou lei que derruba legislação draconiana de proibição total ao aborto. O projeto, que segue para o Senado, permite a interrupção da gravidez nos casos de gestação fruto de estupro, risco à saúda da mulher e má-formação fetal. No Uruguai, um projeto de lei foi apresentado no sentido de facilitar o acesso das mulheres ao aborto legal previsto na lei de 2012, cujo texto prevê alguns obstáculos ao acesso livre à prática.

Uma importante notícia no cenário brasileiro foi a regulamentação, pelo Conselho Nacional de Justiça, do registro civil de nascimento de criança gerada por reprodução assistida, inclusive para casais homoafetivos.

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