Cenário global dos direitos sexuais e reprodutivos em setembro
No mês de setembro, o SPW destaca a política do aborto no cenário brasileiro. Duas mulheres morreram tragicamente por causa de abortamentos clandestinos e inseguros e esse fatos tiveram destaque na imprensa nacional e internacional. Contudo, o tema não foi discutido pelos principais concorrentes à Presidência da República. Analisamos esse contexto em nota lançada para marcar o Dia Global de Ação pelo Acesso ao Aborto Legal e Seguro – 28 de setembro.
Para verificar como se situa legislação brasileira em relação à interrupção da gravidez, veja a versão 2014 do Mapa sobre leis de aborto no mundo publicado pelo Center for Reproductive Rights (mapa em espanhol).
No plano global, o Conselho de Direitos Humanos da ONU, na sua última sessão, aprovou uma nova resolução que reconhece a violência e a discriminação baseados em orientação sexual e identidade de gênero e solicita que informes periódicos sobre as mesmas sejam feitos pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos. No website da Sexual Rights Initiative, estão disponíveis outras resoluções discutidas e votadas em relação a direitos sexuais.
Do Egito, grupos de direitos humanos fazem um apelo global para que manifestações sejam realizadas em frente às embaixadas egípcias no mundo inteiro, no dia 18 de outubro, para protestar contra as violações cometidas pelo regime do General Sissi contra pessoas LGBT: vigilância sistemática e prisões arbitrárias. Leia aqui o chamado.
O Ministério das Relações Exteriores da Holanda lançou no dia 29 de setembro o prêmio Human Rights Tulip, para reconhecer o trabalho de ativistas que, em vários campos de ação, promovem os direitos humanos de maneira inovadora. Você pode conhecer os candidat@s e seu trabalho de ativismo neste link. A votação vai até o dia de 10 de outubro
Finalmente, destacamos a realização da Conferência Women and Girls Rising, em Nova Iorque, que contou com participação da co-coordenadora do SPW Sonia Corrêa na sessão sobre direitos sexuais e reprodutivos.
SPW recomenda
Boletim da ABIA que analisa a situação das políticas de resposta ao HIV/Aids no Brasil e as (não propostas) dos candidatos à Presidência para enfrentar a epidemia.
O artigo Reavaliando o Anti-Tráfico: feminismos cambojanos e realidades das trabalhadoras sexuais (…e Somaly Mam)”, de Heidi Hoefinger, gentilmente traduzido por Alexandra Costa, cientista social e feminista de Campo Grande/MS.
Manual do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que oferece diretrizes para a promoção dos direitos humanos de pessoas LGBT no mercado de trabalho.