Panorama global dos direitos sexuais e reprodutivos em agosto
Em agosto, o Observatório de Sexualidade e Política (SPW) publicou os e-books (em inglês) editados a partir dos três Diálogos Regionais organizados na Ásia (2009), América Latina (2009) e África (2010) e do encontro inter-regional sobre Sexualidade e Política (2011).
No âmbito do reconhecimento das identidades que não se ajustam às normas dominantes sexo-gênero, as pessoas trans obtiveram uma vitória, ainda que não definitiva. A CID, publicada pela Organização Mundial da Saúde, constitui um conjunto de diretrizes que definem doenças, patologias e enfermidades e que está sendo revista. No rascunho da nova edição (CID 11), as propostas sobre saúde trans foram retiradas do capítulo sobre “Transtornos mentais e comportamentais” e transportadas para uma nova seção sobre condições de saúde sexual. Leia aqui a nota emitida por GATE (Global Action for Trans Equality) e pela Stop Transpathologization Campaign.
Aborto em pauta
O aborto também foi destaque em agosto, particularmente no contexto latino-americano. O SPW republicou matéria da organização uruguaia MYSU (Mujer y Salud em Uruguay) que destaca a criminalização e repressão contra os direitos reprodutivos no Chile, Honduras, El Salvador, República Dominicana e Nicarágua. Nesses países, a interrupção da gravidez é proibida em todas as circunstâncias, colocando em risco a saúde das mulheres que realizam o procedimento clandestinamente. Informação correta sobre o misoprostol, medicação reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para fins obstétricos, inclusive ginecológicos, e para interrupção da gravidez, é o tema da publicação em espanhol “Hablemos de aborto y misoprostol: información segura y experiencias sobre su uso”, produzida pelo movimento peruano “Colectiva por la libre información para las mujeres”.
Finalmente, o jornal The Nation publicou interessante artigo sobre os efeitos abortivos do gás lacrimogênio, utilizado largamente na repressão aos protestos na cidade americana de Ferguson, após a morte de um jovem negro. O artigo questiona, com ironia, por que os grupos contrários ao aborto também não se manifestam contra o uso do gás.
Por fim, destacamos a performance proposta pelo coletivo de arte feminista boliviano Mujeres Creando para a 31ª Bienal da Arte em São Paulo. A performance abrirá um espaço para debater o tema a partir de histórias pessoais e inclui uma passeata no dia 6 de setembro, às 15h, no Parque Ibirapuera.