Prostituição e crime
Em artigo publicado na revista Carta Capital, o filósofo Vladimir Safatle analisa a lei aprovada na Assembleia Francesa que pune os clientes de prostituição, chamando atenção para o viés moral da iniciativa. Clique aqui para ler.
A co-coordenadora do SPW, Sonia Corrêa, comenta abaixo o artigo.
“Excelentes argumentos desenvolvidos no artigo. Especialmente a última frase que nos lembra o traço pecuniário indelével do sexo no casamento. Eu dizia outro dia que se as relações desiguais e objetais de gênero (no marco heterossexual) são o que justifica a proposta de abolição da prostituição, trata-se de abolir também o casamento, não é mesmo? Contudo, quero fazer algumas observações acerca dos dados sobre a diminuição da prostituição na Suécia que são questionados por pesquisadoras. Entre outras razões, os dados oficiais não captam os efeitos deletérios da ‘criminalização’ que, nesse caso, como em outros casos tais como uso de drogas ou aborto, arrastam as práticas sociais para os mundos mais obscuros e violentos da clandestinidade. Para quem quiser saber sobre a lei sueca e seus efeitos, recomendo o site (em inglês) de Laura Agustín (The Naked Anthropologist) em que é possível encontrar uma análise sobre o assassinato de Eva-Maree Kullander Smith, conhecida como Jasmine, que foi um efeitos colaterais da clandestinidade instalada após a lei. Um outro excelente texto de Laura que se inspira nessa tragédia da criminalização da prostituição foi publicado The Jacobin. Além disso, é sempre bom lembrar que a prostituição não tem fronteiras. Assim sendo os cidadãos e cidadãs suecas podem buscar serviços sexuais em muitos outros lugares. Num debate internacional sobre prostituição e HIV que aconteceu no Rio de Janeiro em 2006, quando a embaixadora sueca trouxe esses dados e falou dos benefícios da lei, um ativista russo que trabalha com redução de danos disse: a senhora deveria fazer uma visita a São Petesburgo para observar os efeitos da lei em termos do aumento da clientela sueca no nosso mercado sexual, cujas condições de trabalho, como a senhora sabe, sempre foram muito piores do que em Estocolmo ou Malmo. São questões a serem consideradas no debate brasileiro sobre o tema”.