Declaração sobre a detenção e prisão de Samuel K. Ganafa e outras quatro lideranças
Quinta 14/11/2013
Kampala, Uganda
O senhor Samuel K. Ganafa, diretor-executivo da Spectrum Uganda Initiatives e Presidente do Conselho da Sexual Minorities Uganda (SMUG), foi preso na terça-feira (12/11). Ele fora informado para comparecer à delegacia de Kasangati, nos arredores de Kampala, após telefonema do comando da Polícia.
Ao chegar à delegacia, foi imediatamente algemado por um policial. Sem lhe mostrarem o mandado de prisão, foi colocado em um carro da polícia e levado à sua casa, que foi revistada. A revista foi feita também sem mandado. Durante a revista, três hóspedes de Ganafa, Joseph Kayizi, Kasali Brian e Michael Katongole, foram presos e levados também à delegacia. O sobrinho de Ganafa, Brian Kasirye, que fora à delegacia para acompanhar o tio, também foi detido.
Mais tarde, a polícia submeteu Ganafa a um teste de HIV sem ordem judicial ou consenso.
Ontem, dia 12/11, recebemos a informação de que Disan Twesiga foi o denunciante, alegando que Ganafa lhe infectara com HIV e que haveria mais informações no escritório de Ganafa a serem analisadas por mais buscas. A polícia o levou para mais uma revista.
No dia 14/11, Disan Twesiga participou de uma entrevista coletiva com a imprensa na delegacia de Kasangati. A polícia apresentou Ganafa aos jornalistas durante a entrevista, apesar de ele não ter sido condenado pela justiça e, portanto, ser presumivelmente inocente pela lei. Ao final do dia, todos os suspeitos permaneciam em custódia sem estarem oficialmente sendo processados e sem serem apresentados à justiça apesar de o prazo constitucional de 48h dos mandados ter expirado.
A Sexual Minorities Uganda (SMUG), a Spectrum Uganda e a Civil society coalition on Human Rights and Constitutional Law estão acompanhando de perto o caso e instruíram seus advogados a defender os acusados. Um pedido de liberação dos detidos foi apresentado e está à espera de audiência.
A Sexual Minorities Uganda, a Spectrum Uganda Initiatives e a Civil Society Coalition on Human Rights and Constitutional Law condenam enfaticamente a maneira como Samuel Ganafa foi preso e a maneira pela qual as buscas foram conduzidas, sua apresentação humilhante diante da imprensa, assim como a violação da regra de 48 horas para apresentar um suspeito à justiça.
Também pedimos que a Polícia de Uganda libere Samuel Ganafa e as outras quatro pessoas ou os apresente imediatamente à justiça. Pedimos também que se respeitem os direitos básicos dos suspeitos.
É importante notar que esse não é um caso isolado, mas apenas mais um na série de prisões de pessoas gays, lésbicas, bissexuais, transgêneros e intersex em Uganda. Portanto, pedimos à polícia que pare a intimidação continuada contra comunidade LGBTI e seus representais legais.