Apoio à Carta Aberta sobre a participação na Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais em Saúde
Solicitamos o seu apoio à Carta Aberta sobre a participação na Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais em Saúde. Tal Conferência está sendo realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no Rio de Janeiro, entre 19 e 21 de outubro de 2011, e, curiosamente, representantes da sociedade civil brasileira não foram convidados/as para este encontro.
Há, assim, uma inexplicável ausência de organizações da sociedade civil brasileira que atuam no campo da saúde, impossibilitadas de contribuir com tal debate, devido à falta de clareza quanto aos critérios de participação na Conferência.
Um trecho da Carta Aberta diz:
Embora o slogan da mesma seja ‘Governos e sociedade civil rumo ao compromisso coletivo de combate as iniquidades em saúde’, desconhecemos totalmente os critérios estabelecidos para a participação da sociedade civil – especialmente a brasileira – seja por parte da Organização Mundial de Saúde – OMS, seja por parte do governo brasileiro. Tal fato indica problemas no campo da transparência, da participação democrática e da representatividade. A ausência de critérios de participação vai de encontro aos preceitos do próprio sistema das Nações Unidas, que através de diversas resoluções[1], expressou a importância da adoção de critérios que facilitassem a participação da sociedade civil em nível nacional, internacional e regional, tendo em vista o reconhecimento da sua expertise e capacidade para apoiar o trabalho das Nações Unidas.
Leia a carta na íntegra e apóie a petição pública:
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=CMDSS