SPW participa da 17ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Entre 30 de maio e 17 de junho de 2011, aconteceu em Genebra, Suiça, a 17ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. A convite da Associação para o Progresso das Comunicações (APC, da sigla em inglês), Marina Maria, assistente de comunicação e projetos do SPW, participou do painel Direito à internet é direito humano, realizado pela APC em 3 de junho, e também acompanhou outros debates e encaminhamentos associados à gênero e sexualidade.
O painel, moderado por Anriette Esterhuysen, diretora executiva da APC, também contou com a participação de: Frank La Rue, relator especial da ONU para a promoção e proteção da liberdade de expressão e opinião; Desiree Zeljka Miloshevic, conselheira sobre políticas públicas e assuntos internacionais da Afilias; Manal Hassan, consultoras em Tecnologia da Informação e Vomunicação na África do Sul e Egito; e Shahzad Ahmad, da Bytes 4 All, no Paquistão.
Esta foi a primeira vez numa sessão desse Conselho que o relatório (em inglês) apresentado pelo relator especial de liberdade de expressão e opinião enfatizou aspectos associados à violação de direitos humanos na internet, denunciando casos de bloqueio de conteúdos, vigilância ilegal, restrição de acesso, invasão de privacidade e criminalização de pessoas pelo que expressam na web em diferentes países.
Neste sentido, a proposta da APC foi aproveitar este informe para reiterar a importância dos estados e diferentes atores políticos tomarem medidas em prol da promoção e da proteção da liberdade de expressão, reconhecendo que os direitos humanos também devem ser considerados na internet.
Marina Maria destacaou, em sua participação, alguns achados da pesquisa EroTICs, desenvolvida no Brasil e também nos Estados Unidos, Índia, Líbano e África do Sul. Assim, ela reforçou que o uso da internet para tratar de questões de sexualidade e acessar informações relativas aos direitos sexuais reprodutivos também precisa ser assegurado a usuários/as da web. Marina ainda participou de mais alguns dias de atividades do Conselho de Direitos Humanos da ONU, acompanhando os debates associados à gênero e sexualidade, e, em 10 de junho, dia anual de debates sobre direito das mulheres, leu, durante a plenária pincipal, a declaração da APC sobre direitos das mulheres e internet (em inglês).
Confira a seguir:
>> Vídeo do painel da APC Direito à internet é direito humano
>> Artigo produzido para apresentação de Marina Maria no painel da APC, com dados sobre a pesquisa EroTICs Brasil
>> Breves considerações sobre os intensos dias de trabalho pelos direitos humanos, por Marina Maria
>> Declaração da APC sobre direitos das mulheres e internet (em inglês)
>> Vídeo com a leitura da declaração da APC por Marina Maria