*Por Jandira Queiroz
Entre os dias 28 e 30 de janeiro de 2010, cerca de 430 ativistas do movimento LGBTI e pesquisadoras/es da área de sexualidade da região estiveram reunidas/os em Curitiba, Brasil, para a quinta edição da Conferência da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Pessoas Trans e Intersex para América Latina e Caribe (ILGALAC). O objetivo foi buscar estratégias eficazes para o enfrentamento à homofobia, que atinge de distintas formas lésbicas, gays, pessoas transexuais, travestis e pessoas intersex na América Latina e Caribe. Em 11 dos 33 países da região, a homossexualidade ainda é criminalizada, e destes, oito estiveram presentes à Conferência. Ao todo, 37 países estiveram representados na ILGALAC, sendo 30 da América Latina e Caribe, além de França, Bélgica, Paquistão, Estados Unidos, Canadá, Espanha e outros.
Na abertura da Conferência, a co-secretária geral da ILGA e membro do Conselho Diretor do SPW, Gloria Careaga, lembrou que em mais de 60 países ainda é crime ser homossexual; ao mesmo tempo, o debate em torno dos direitos sexuais como direitos humanos permanece vivo em vários espaços como ONU, OEA e outros órgãos multilaterais para o desenvolvimento. Por outro lado, ela ressaltou que nos 13 anos de existência da ILGA, já houve avanços em termos de legislação e reconhecimento dos direitos civis de pessoas LGBTI, como no caso da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, em novembro de 2008, em que foi aprovada a Declaração de Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero, assinada por 66 países. “O programa da conferência de ILGA na América Latina e Caribe marca iniciativas e desafios importantes numa guinada rumo a que os estados reconheçam e resguardem a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e pessoas intersex, da sua existência enquanto sujeitos políticos, e não por visibilidade somente”, observou Careaga.
A representante mundial de pessoas Trans na ILGA, Belissa Andía, saudou as pessoas presentes citando vários nomes relacionados às identidades sexuais utilizados em países da América Latina: “é importante que todas essas agendas sejam unificadas e somem forças em busca de avanços nas políticas locais, nacionais e globais”, disse Andía, lembrando que, há uma geração atrás, as pessoas trans ainda começavam a ser consideradas “companheiras” por quem já estava no movimento homossexual. “Hoje, deixaram de ser exiladas em sua própria terra para conquistarem a cidadania e já se apresentam como representantes autônomas de si mesmas”, destacou Belissa.
Pedro Paradiso, um dos representantes da ILGA na região da América Latina e Caribe, chamou a atenção para a situação de urgência que as pessoas LGBTI estão vivendo em dois países da região sob crise política – Honduras e Haiti – e frisou a importância de se discutirem estratégias para apoiar LGBTIs que se encontram naqueles países.
Uma das marcas visíveis da V Conferência, comparada com as anteriores, foi a maior presença de lésbicas, pessoas trans e jovens. Toni Reis, coordenador da comissão organizadora, ressaltou a importância da realização das pré-conferências de lésbicas, pessoas trans e jovens, com o objetivo de trazer propostas concretas à Conferência. Reis destacou que, para que essa maior representação do gênero feminino fosse possível, houve apoio específico da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, além da cooperação internacional. “Todas as bolsas concedidas pela SPM foram destinadas para mulheres e também tivemos muito apoio no âmbito internacional para a participação de pessoas trans. Não é o ideal, porque o ideal é ter a paridade de gênero em todas as conferências, mas foi muito bom”, observou o coordenador. A pré-conferência de mídia, segundo ele, foi um passo importante na aproximação do movimento LGBT com o setor. Igualmente relevante foram as reuniões prévias à Conferência que discutiram iniciativas e estratégias adotadas nos diferentes países junto aos poderes legislativo e executivo, além da pré-conferência de HSH no enfrentamento à epidemia de Aids.
Para Gloria Careaga, com a realização das pré-conferências temáticas nos dois dias que antecederam a Conferência ILGA LAC, notou-se durante o evento principal uma abordagem mais ampla sobre o “ser LGBTI”, orientada não somente pela reivindicação do reconhecimento das identidades sexuais, mas por um processo mais analítico da condição LGBTI como parte da cidadania, demandando direitos e pensando essa condição em diferentes espaços sociais.
_________________________________________
*Jornalista e assistente de projetos do SPW