Por Marina Maria*
A I Conferência Nacional LGBT aconteceu entre 5 e 8 de junho de 2008, em Brasília, capital do Brasil, e reuniu cerca de 1500 participantes, entre ativistas e representantes do Estado e da sociedade civil brasileira e de outros países que trabalham com a temática. O encontro teve como objetivo propor políticas públicas e elaborar o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT, avaliando e discutindo também estratégias para fortalecer o Brasil sem Homofobia, programa do governo de combate à violência e à discriminação contra a população LGBT.
Segundo especialistas, a disputa de visibilidade entre as identidades que englobam a população LGBT acompanhou todo o processo de articulação e realização da Conferência, resultando, por exemplo, na mudança da nomenclatura de referência do movimento, que deixou de ser GLBT passando para LGBT. Desta forma, a palavra “lésbicas” agora antecede a palavra “gays”, com o argumento de combater o machismo e a dupla discriminação a qual a mulher lésbica está submetida: primeiramente por ser homossexual e, em segundo, por ser mulher.
Contraditoriamente, no mesmo período em que ocorria a Conferência no Brasil, ganhava repercussão na mídia brasileira mais um caso de homofobia, desta vez contra um casal de gays, discriminado com base em sua orientação sexual. Laci Marinho de Araújo e Fernando Alcântara de Figueiredo, ambos militares, se declararam homossexuais e assumiram viver um relacionamento estável para uma revista semanal de grande circulação no país. Após sucessivas aparições e declarações em programas de TV e na imprensa, foram presos acusados pelo Exército Brasileiro de deserção e transgressões disciplinares que, na prática, se consolidaram como pretextos para encobrir o preconceito, a discriminação e a violação dos direitos humanos.
Ou seja, no país reconhecido internacionalmente pelo feito inédito de realizar a I Conferência Nacional LGBT como resultante de uma parceria entre governo e sociedade civil, inclusive com a distribuição para todos/as os/as participantes do evento de cartilhas com os Princípios de Yogyakarta, a população LGBT continua a necessitar do respeito do Estado e de uma política anti-discriminatória que saia, de fato, do papel.
Confira a avaliação de especialistas sobre a I Conferência Nacional LGBT:
– Sergio Carrara (coordenador geral do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos – CLAM)
– Marcelo Ferreyra (coordenador do Programa para América Latina e Caribe da Comissão Internacional dos Direitos Humanos para Gays e Lésbicas – IGLHRC)
* Marina Maria é jornalista e assistente de projetos do Secretariado do Observatório de Sexualidade e Política
:: Publicado em 23/9/08